Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Cidadão preso por engano será indenizado

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Retificação de registro imobiliário. Jurisdição voluntária. Acréscimo de área. Possibilidade.

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico